A Reforma Tributária do Consumo (RTC) já é uma realidade no dia a dia das empresas brasileiras. Em janeiro de 2026, entramos oficialmente na fase de convivência entre os tributos antigos e os novos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
Com o intuito de nortear essa transição, a Receita Federal publicou o Manual da Reforma Tributária do Consumo. Este guia é fundamental tanto para contadores quanto para empresários. Por esse motivo, na Central Soft, analisamos detalhadamente o material e destacamos os pontos mais relevantes para você.
O Que Muda em Janeiro de 2026?
A princípio, é importante destacar que os tributos atuais (IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins) passam a coexistir com o IBS e a CBS. Todavia, nesta fase inaugural, o cenário apresenta algumas particularidades:
- As alíquotas do IBS/CBS são reduzidas.
- O destaque nos documentos fiscais é apenas declaratório.
- Não haverá pagamento imediato de CBS e IBS neste momento, servindo como um período de adaptação para o mercado.
As 4 Ferramentas Chave do Portal RTC
A princípio, é importante destacar que os tributos atuais (IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins) passam a coexistir com o IBS e a CBS. Todavia, nesta fase inaugural, o cenário apresenta algumas particularidades:
- Calculadora de Tributos: O motor de cálculo oficial. Ela automatiza o enquadramento de alíquotas e regimes diferenciados. Importante: Os ERPs da Questor já integram esse motor via API, garantindo que sua nota saia correta sem esforço manual.
- Apuração Assistida (AA): É por aqui que o fisco ajudará a calcular o tributo devido. Em 2026, você já consegue visualizar os débitos destacados em documentos como NF-e, NFC-e e CT-e.
- Autorização de Acesso: Uma nova versão das procurações eletrônicas para que contadores e gestores possam atuar em nome das empresas no Portal RTC.
- BotRTC: Um assistente virtual com Inteligência Artificial para tirar dúvidas conceituais sobre a nova legislação.
O Documento Fiscal é a Nova “Confissão de Dívida”
Uma das mudanças mais profundas citadas no manual é o fim da dependência total das declarações acessórias para constituir o crédito tributário. Com a RTC, o documento fiscal passa a ser a própria confissão de dívida.
Isso significa que o erro na emissão de uma nota fiscal agora tem um impacto muito mais direto e imediato na apuração. A conformidade fiscal deixou de ser um “ajuste de final de mês” para se tornar um processo de tempo real.
Como a Central Soft e o Questor Protegem Sua Operação
Se você é dono de escritório contábil ou empresário, a pergunta não é mais se a reforma vai chegar, mas se seu sistema está pronto.
Como revenda oficial Questor, garantimos que nossas soluções estão 100% alinhadas ao manual da Receita:
- Questor Cloud: Perfeito para escritórios contábeis. A automação das rotinas já contempla a nova lógica de débitos e créditos do IVA Dual.
- ERPs Empresariais: Seja para transportadoras, distribuidores ou prestadores de serviços, nossos ERPs (Gestão Empresarial, Pequenas Empresas e Questor Negócio) já consomem a API da Calculadora oficial, eliminando riscos de autuações.
Dica de Especialista: Não espere as penalidades começarem para testar sua estrutura. Quem se antecipa à transição garante um fluxo de caixa mais saudável e evita o caos administrativo em 2033.
Links Úteis e Canais Oficiais
Para que você não dependa de fontes duvidosas, utilize os canais oficiais da Questor e da Receita:
- Manual da Reforma Tributária (PDF Oficial): [Clique aqui e acesse]
- Canal de WhatsApp Questor: Participe para receber alertas sobre mudanças legais em primeira mão. [Link para o WhatsApp]
Seu sistema atual está preparado para a CBS e o IBS?
Não corra riscos desnecessários. Fale com um consultor da Central Soft e veja como migrar para o Questor Cloud ou atualizar seu ERP para a nova realidade fiscal brasileira.
